Políticas de Cancelamento e Reembolso

Na Use MPB, nossa prioridade é garantir sua satisfação com nossos produtos temáticos de MPB. Nossas políticas de trocas, cancelamento e reembolso estão alinhadas com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90).

1. Direito de Arrependimento (Cancelamento e Devolução)

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que compra online tem o direito de se arrepender da compra e desistir do produto.

  • Prazo: O prazo para manifestar o arrependimento é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
  • Condição do Produto: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todas as etiquetas e acessórios intactos.
  • Procedimento: Você deve nos comunicar sua decisão de cancelamento dentro do prazo através do e-mail contato@usempb.com.br, informando o número do pedido. Após nossa confirmação, enviaremos as instruções para a postagem do produto.

2. Troca por Defeito ou Vício

Caso o produto chegue com algum defeito de fabricação ou vício, garantimos a troca ou o reparo, conforme a legislação.

  • Prazo: Você tem 30 (trinta) dias corridos para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação, contados a partir da data de recebimento do produto.
  • Procedimento: Entre em contato pelo e-mail contato@usempb.com.br, descrevendo o defeito e anexando fotos que comprovem o problema. Analisaremos o caso e orientaremos sobre o envio para análise técnica e posterior solução (troca, reparo ou reembolso).
  • Custos de Frete: Os custos de frete para devolução e reenvio do produto, neste caso, serão de responsabilidade da Use MPB.

3. Reembolso (Restituição de Valores)

Após o recebimento do produto devolvido em nosso centro de distribuição e a aprovação da nossa análise, o reembolso será processado. O método de reembolso varia conforme a forma de pagamento original:

Forma de PagamentoMétodo de ReembolsoPrazo Estimado
Cartão de CréditoCancelamento da transação junto ao Mercado Pago.A administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na subsequente, dependendo da data de fechamento da sua fatura.
PIXDepósito ou transferência na conta bancária do titular da compra (mesmo CPF).O crédito será realizado em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.

Importante: A restituição dos valores será processada somente após a confirmação das condições da mercadoria. O valor a ser reembolsado inclui o valor pago pelo produto mais o frete (no caso de devolução integral por arrependimento).

4. Troca por Tamanho ou Modelo

  • Política: Não realizamos trocas de produtos usados, lavados, com odores ou alterados.
  • Procedimento: Entre em contato pelo e-mail contato@usempb.com.br para verificar a disponibilidade do novo item desejado.
  • Custos de Frete: O frete de devolução do produto por insatisfação (tamanho, cor, modelo) e o frete de envio do novo produto são, geralmente, de responsabilidade do cliente.

Canais de Contato:

Para iniciar qualquer processo de troca, cancelamento ou reembolso, utilize sempre nosso canal oficial:

  • E-mail: contato@usempb.com.br